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Mostrando ítems 191-200 de 221
Habeas data - Interesse de agir - Prova de pretensão resistida
(Editora Fórum e Editora FGV, 1995)
A ata notarial e a necessidade de emancipação do cidadão à luz da demanda pelo direito social ao transporte
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-09-11)
Este trabalho tem por finalidade efetuar uma análise tanto sobre a necessidade de emancipação que o cidadão possui, de modo a ser tornar agente atuante dentro ordenamento jurídico, quanto sobre o instrumento probatório da ...
O controle da representatividade/representação do Ministério Público nas ações coletivas lato sensu: possível parâmetro em sua atuação extrajudicial para oitiva de pessoas e comunidades representadas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2021)
Contrarreforma trabalhista, dano extrapatrimonial e previsibilidade do negócio burguês: uma abordagem materialista-histórica
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMGLTr, 2017-10)
Legitimidade ativa de pessoas físicas em ações coletivas: incentivos e desincentivos institucionais
(2014-04-28)
The subject of this project is the granting of standing for individuals to file collective actions. More specifically, this research aims to discuss the arguments presented against this standing by jurists and parliamentarians ...
Direitos linguísticos dos povos indígenas no acesso à justiça: a disputa pelo direito ao uso das línguas indígenas em juízo a partir da análise de três processos judiciais
(2019)
Neste trabalho defende-se a tese de que os povos indígenas têm assegurado o direito linguístico a expressarem-se em suas línguas tradicionais em juízo, independentemente de terem conhecimento da língua portuguesa ou não. ...
O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva
(Florianópolis, SC, 2012)