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Mostrando ítems 11-20 de 4467
A virtude soberana e o poder judiciário no brasil contemporâneo
(Seqüência, 2018)
A inteligência artificial no judiciário
(Florianópolis, SC, 2012)
Impenhorabilidade da pequena propriedade rural: questão agrária e poder judiciário
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-05-05)
A compreensão das decisões judiciais sobre a impenhorabilidade da pequena propriedade rural requer o conhecimento da Questão Agrária brasileira. É nesse contexto histórico, e de correlação de forças, que se verificam as ...
Estado de Exceção e Direito como decisão: a desaplicação da norma pelo Poder Judiciário brasileiro
(Florianópolis, SC, 2017)
Autogoverno e controle do judiciário no Brasil : uma proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)