Monografia
A morosidade do poder judiciário
Autor
Della Giustina, Carlo Feltrin
Institución
Resumen
Trabalho monográfico desenvolvido com o objetivo geral de traçar um panorama sobre o Poder Judiciário, especialmente o de Santa Catarina, e sua esfera de atuação como instrumento primordial da garantia da tutela jurisdicional. Os objetivos específicos centram-se em examinar as principais causas da morosidade deste Poder; destacar os fatores precípuos e as consequências da lentidão da justiça; elencar as principais soluções inovadoras para sanar esta problemática, especificamente as consubstanciadas na Emenda Constitucional nº 45 de 08 de dezembro de 2004 e as deflagradas pelo Conselho Nacional de Justiça, ressaltando, ainda, os projetos empreendidos na Justiça Catarinense, que, na prática, contribuem para minimizar esta crise. O método adotado foi o dedutivo, partindo-se da doutrina, leis e ordenamentos jurídicos gerais, para a análise das características particulares acerca do tema