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Mostrando ítems 11-20 de 90
Análise acerca do elemento subjetivo no tipo penal de lavagem de ativos: uma leitura pautada na Lei nº 12.683/2012
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Uma análise sobre a (in)compatibilidade da teoria da cegueira deliberada com o sistema jurídico-penal brasileiro
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe (UFS), 2023)
Efeitos do coensino na mediação pedagógica para estudantes com cegueira congênita
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Educação Especial - PPGEEsCâmpus São Carlos, 2017-12-04)
In the political, philosophical and legal aspects, the schooling of children with disabilities, such as blind children, is based on the inclusion paradigm. Considering the particularities in the development and learning ...
Teoria da cegueira deliberada: reflexões sobre sua aplicação ao direito penal brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberada
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2019-02-15)
The Dissertation aims to analyze the possibility of recognition of dolus in improperomissive crimes in cases of willful blindness regarding the relevant facts, in Corporate CriminalLaw. For that, it examines willful blindness ...
SUPERIOR RESPONSIBILITY ACCORDING TO LAW 20.357La responsabilidad del superior bajo la ley 20.357
(Universidad de Valparaíso, 2020)
La responsabilidad del superior bajo la Ley 20.357
(Universidad de Valparaíso, Chile, 2020)
El artículo ofrece una reconstrucción dogmática de la regla sobre
responsabilidad del superior, establecida en el art. 35 de la Ley 20.357,
perfilando sus particularidades frente a la correspondiente regla plasmada en
el ...
A impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiro
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-10-25)
A presente dissertação objetiva analisar a origem e o conteúdo da doutrina da cegueira
deliberada e questionar a possibilidade de sua aplicação ao delito de lavagem de capitais,
conforme previsto na Lei n. 9.613/1998. O ...
A aplicação da teoria da cegueira deliberada nas decisões condenatórias por lavagem de dinheiro: análise de casos da operação lava-jato
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Catarata senil: Características e percepções de pacientes atendidos em projeto comunitário de reabilitação visual
(Conselho Brasileiro de Oftalmologia, 1997)
A survey was conducted to identify some patients' characteristics and perceptions related to senile cataract and delivery of cataract care. The patients were diagnosed by means of ophthalmic examination carried out on a ...