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Mostrando ítems 11-20 de 658
Missão aponta violações dos direitos humanos
(2009-07-24)
A tendência de flexibilização da imunidade de jurisdição frente a graves violações de direitos humanos
(2013-11)
This paper focus on Jurisdictional Immunities of States’ easing trend in cases of serious violations of human rights, taking into account the content of the decisions made by national and international courts. In some ...
As violações de Direitos humanos no Relatório Figueiredo : a Marcha para o Oeste e a conquista dos Kaingang
(2017-11-28)
A presente dissertação é uma análise documental do Relatório Figueiredo, elaborado em 1967 com o objetivo de apurar denúncias de violações de Direitos Humanos dos Povos Indígenas causadas por agentes do Serviço de Proteção ...
Taxonomia de direitos humanos da Defensoria Pública do Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2023)
“Eles estão surdos”: relações entre o Poder Executivo e o sistema de justiça sobre graves violações de Direitos Humanos
(2017-07-27)
A tese tem como ponto central a análise da relação entre o Poder Executivo e o Sistema de Justiça sobre graves violações de Direitos Humanos e procura responder à seguinte pergunta: como se dá a relação entre o Poder ...
Direitos humanos e cidadania
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)