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Mostrando ítems 11-20 de 217
Domínio do fato e autoria em direito penal: critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
A presente tese parte da ideia de autoria em direito penal e tem como foco principal a chamada teoria do domínio do fato, como critério para delimitação da autoria. Parte-se da hipótese de que a teoria do domínio do fato, ...
Domínio do fato e autoria em direito penal: critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
A presente tese parte da ideia de autoria em direito penal e tem como foco principal a chamada teoria do domínio do fato, como critério para delimitação da autoria. Parte-se da hipótese de que a teoria do domínio do fato, ...
A ampliação do conceito de autor mediato à luz da teoria de Claus Roxin como forma de combate à criminalidade organizada
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A (in)coerência no tratamento punitivo despendido às chamadas "mulas do tráfico"
(Florianópolis, SC, 2015)
Criminalidade de empresa: análise da situação penal dos superiores empresariais pelo cumprimento de suas ordens e pela omissão do dever de vigilância
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2015-07-03)
La investigación trata sobre la situación penal de los directores de las empresas en relación a la práctica de delitos realizados por sus subordinados. Con el objetivo de sistematizar el análisis, el objeto de investigación ...
Labov e o fato social
(Florianópolis, SC, 2012)
O insider trading no direito brasileiro
(2015-12-15)
The potential damage caused by insider trading is very high, because the offense affects not only the parties directly related to the transaction carried out while in possession of inside information, but also the stock ...
Responsabilização penal no âmbito da criminalidade corporativa
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2022)