Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 109
Programa Pai Presente : uma análise sociojurídica do direito ao devido estado de filiação e a paternidade responsávelPresent Father Program: a socio-juridical analysis of the right to the proper state of affiliation and responsible parenthood
(Universidade Estadual de MaringáBrasilDepartamento de Ciências SociaisPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisUEMMaringá, PRCentro de Ciências Humanas, Letras e Artes, 2018)
O Reconhecimento do vínculo de multiparentalidade
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-06-11)
Trata a presente monografia acerca da multiparentalidade e do reconhecimento desse fenômeno jurídico diante dos conflitos relacionados a paternidade de um só indivíduo por diferentes genitores. Objetivou-se, desse modo, ...
Tempos de multiparentalidade? mudanças e permanências no campo das parentalidades e da filiação no direito brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-03-02)
The present research, through an interface with forensics social psychology, aims to analyze
the changes occurred in the understanding of the expression parenthood, as well as the changes
in the brazilian affiliation ...
A possibilidade jurídica de alteração da filiação no registro civil de nascimento em benefício da verdade socioafetiva
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-19)
O presente trabalho tem por objeto discutir as possibilidades de alteração jurídica de alteração filiação no Registro Civil de nascimento, baseada nas relações de socioafetividade. Ao longo da pesquisa serão analisadas as ...