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Mostrando ítems 11-20 de 149
A ideologia no processo penal brasileiro a partir dos sistemas processuais penais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A ideologia no processo penal brasileiro a partir dos sistemas processuais penais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
As cautelas na produção de prova "ex officio" pelo Juiz no processo penal brasileiro
(2013-11-28)
A presente monografia tem por mote central estudar as cautelas que o magistrado deve ter ao proceder de ofício na produção de provas no processo penal brasileiro, tal qual lhe é facultado pela parte final do artigo 156 do ...
O processo penal e os direitos fundamentais: os resquícios inquisitórios de um código ultrapassado
(Florianópolis, SC, 2018)
O sistema de nulidades processuais penais a serviço do punitivismo estatal: uma análise da aplicação da teoria das nulidades na jurisprudência catarinense
(Florianópolis, SC, 2022-07-20)
Partindo da ideia de que o princípio do prejuízo pode estar influenciando na interpretação dos pedidos de reconhecimento de nulidades nas decisões penais no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, esta pesquisa ...
A investigação defensiva nos limites principiológicos: uma análise dos direitos e garantias do investigado
(Florianópolis, SC, 2019-12-04)
O presente trabalho tem como objetivo analisar se a investigação defensiva é alternativa viável e apta a aproximar o Código de Processo Penal da matriz constitucional democrática. Para tanto, partiu-se de um método dedutivo, ...