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Mostrando ítems 11-20 de 139
Entre judicialização e juridicização : por um Ministério Público resolutivo nas políticas públicas de saúde mentalTexto para Discussão (TD) 2524 : Entre judicialização e juridicização : por um Ministério Público resolutivo nas políticas públicas de saúde mental
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)
O espírito das leis e as leis do espírito: a evolução do pensamento legislativo brasileiro em saúde mental
(Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, 2008-03-01)
The article explores the evolution of the Brazilian republic's laws and norms on mental illness during three periods. The first (1890-1910) saw the topic of mental pathology introduced into the State's realm of interest, ...
A inconstitucionalidade da internação involuntária de pessoas acometidas de transtorno mental : um avanço na luta antimanicomial no Brasil
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Da loucura à doença mental: a alteração da legislação brasileira sob a ótica da reforma psiquiátrica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Direito à desconexão e saúde mental dos trabalhadores em home office no contexto da pandemia do coronavírus no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)