Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 2789
Da casa para dentro: direito das relações domésticas
(2018-11)
O recorte espacial – da casa para dentro – tem sido negligenciado pelos juristas como campo de conhecimento. Por isso, este trabalho tem como argumento principal o reconhecimento da relevância da categoria “relações ...
Capacidade jurídica internacional dos municípios
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-10-22)
As entidades subnacionais, a partir da década de 90, passaram a atuar significativamente como atores internacionais, estabelecendo acordos para o desenvolvimento local com diversas outras entidades no cenário externo. Em ...
Capacidade jurídica internacional dos municípios
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-10-22)
As entidades subnacionais, a partir da década de 90, passaram a atuar significativamente como atores internacionais, estabelecendo acordos para o desenvolvimento local com diversas outras entidades no cenário externo. Em ...
Da segurança jurídica : Direito adquirido nas relações contratuais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1995)
Capacidade jurídica internacional dos municípios
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)