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Mostrando ítems 11-20 de 80
As criptomoedas e as suas relações tributárias
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-27)
As criptomoedas surgiram em 2008, com o lançamento da Bitcoin e desde então a sua importância vem crescendo, em decorrência do grande volume de transações que elas envolvem. Devido a isso, os governos, agora, estão buscando ...
O regime da substituição tributária do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis derivados do petróleo no âmbito do estado do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Tributação, igualdade e livre concorrência: aspectos regulatórios da tributação no setor de cigarros
(2022-02-24)
O objetivo deste trabalho consiste investigar a relação entre igualdade de tributação e a livre concorrência a partir da análise dos aspectos regulatórios da tributação no setor de cigarros. Inicia-se com uma análise da ...
Separação de poderes, legalidade tributária e o controle das políticas públicas tributárias isentivas nos tribunais superiores
(2022-06-22)
O trabalho tem como objetivo investigar o controle judicial de políticas públicas tributárias
efetivadas por meio de isenção fiscal, verificando se os acórdãos do Supremo Tribunal Federal
e do Superior Tribunal de Justiça ...
Adequação do sistema tributário nacional à ordem econômica e social: uma proposta de reforma tributária
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
(2016-03-28)
The research is about the liability of corporate groups for taxes propose in the Brazilian legal system. At first, the author investigates what is the definition of a corporate group in Brazilian law, especially in business ...
O futuro dos métodos de preços de transferência no Brasil: o dilema perante o pedido de acessão do Brasil à OCDE
(2020-11)
Em maio de 2017, o Brasil apresentou seu pedido de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e, desde então, vem analisando e discutindo formas para atender aos requisitos de alinhamento ...
Tax compliance and cooperative tax regulationCompliance fiscal e regulação fiscal cooperativa
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2019)
Extrafiscalidade e regulação da economia: as mudanças tributárias nos governos Lula e Dilma
(Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2015-12-01)
This article argues that from the second term of Lula (2007-2010), after the country achieved fiscal stability and due to the 2008 crisis, the orientation of fiscal and tax policy turns to international competitiveness and ...