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Mostrando ítems 11-20 de 21
Deslocados ambientais e o direito internacional: o princípio “non-refoulement” e o seu papel na proteção jurídica das migrações ambientalmente forçadas
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-12-15)
Climate change-related displacements are one of the most serious consequences caused by this
phenomenon and could displace between 25 million and 1 billion people in the next four
decades. Under the scope of International ...
Deslocados ambientais e o direito internacional: o princípio “non-refoulement” e o seu papel na proteção jurídica das migrações ambientalmente forçadas
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-12-15)
Climate change-related displacements are one of the most serious consequences caused by this
phenomenon and could displace between 25 million and 1 billion people in the next four
decades. Under the scope of International ...
Imigração haitiana e o Brasil: considerações sobre a negativa de caracterização do refúgio
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
Sobre a dimensão extraterritorial das obrigações estaduais em matéria de proteção internacional – Reflexões motivadas pelo Parecer Consultivo do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, de 30 de maio de 2018
(Universidad IcesiFacultad de Derecho y Ciencias SocialesDerechoDepartamento de Estudios JurídicosSantiago de Cali, 2019-07-01)
Neste breve comentário ao Parecer Consultivo OC-25/18, emitido a pedido
da República del Ecuador, defendemos que, face à amplitude que o Tribunal
Interamericano reconhece aos efeitos extraterritoriais que decorrem para ...
O DIREITO AO REFÚGIO NO SISTEMA INTERNACIONAL EUROPEU E O PERFIL DA JURISPRUDENCIA SOBRE REFUGIADOS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
(Grupo de Estudos e Pesquisa Processos Identitários e Poder, 2018)
Derecho al asilo por afectaciones ambientales y cambio climático en América
El planeta tierra ha experimentado en los últimos años de manera más aguda diversos cambios ambientales que se han traducido para muchas comunidades en desastres o catástrofes ambientales que les han limitado o anulado el ...