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Mostrando ítems 11-20 de 3287
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica
(Florianópolis, SC, 1998-07)
A presente monografia trata da teoria da desconsideração da personalidade
jurídica, tema que vem sendo, cada vez mais, estudado e divulgado dentro da
comunidade jurídica, principalmente em razão da crescente utilização ...
Bases jurídicas para la creación de un reglamento que defina el procedimiento de registro de disolución o la extinción de personalidad jurídica dentro del Gobierno Autónomo Departamental de La Paz
(2012)
El objetivo es proponer bases jurídicas, para la creación de un reglamento o norma departamental que defina el procedimiento de registro de disolución o extinción de personalidad jurídica dentro el Gobierno Autónomo ...
Quadro geral dos direitos da personalidade
(Editora da Revisa da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloSão Paulo, 2011-01)
Este artigo pretende oferecer uma visão global dos direitos da personalidade, desde
a possibilidade de sua aplicação às pessoas jurídicas, passando pela superposição do
estudo de seu objeto por outros ramos do Direito, ...
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
(Universidade Católica de Pernambuco, 2016-12-19)
This paper has the purpose of assessing the normative framework relating to the
Disregard doctrine (piercing/lifting the corporate veil) brought by the new Code of
Civil Procedure, with an emphasis on the procedural ...