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Mostrando ítems 11-20 de 84357
A Relação de trabalho da pessoa portadora de deficiência sob a égide do princípio da dignidade da pessoa humana e os avanços jurídico-sociais pós Constituição de 1988
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
As pernas
(Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP, 2006)
A cabeça
(Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP, 2006)
Análise sobre a (in)eficácia da supressão da previsão de incapacidade absoluta para pessoas absolutamente incapazes de fato
(2017-07-13)
O presente trabalho tem por objetivo analisar as consequências e repercussões relativas à supressão das hipóteses de incapacidade absoluta de pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, assim como outras modificações reflexas ...
Direito à sexualidade das pessoas com deficiência mental ou intelectual à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2020)
Gestão do desempenho da inspeção do trabalho no Brasil : reformas recentes e subsídios para seu aprofundamento
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)