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Mostrando ítems 11-20 de 23
Provas ilícitas: da inadmissibilidade à contaminação do convencimento judicial
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Prova ilícita no processo civil
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2010-05-21)
Estuda a prova ilícita no processo civil brasileiro a partir da oposição entre o direito
constitucional
à prova, decorrente do direito de acesso à justiça, e o princípio da
inadmissibilidade das provas ilícitas, decorrente ...
Processo administrativo disciplinar: proposta de fluxo processual no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do SulDisciplinary administrative process: a proposal of process flow in the field of the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Administração, Ciências Contábeis e EconomiaPrograma de pós-graduação em Administração Pública em Rede NacionalUFGD, 2019)