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Mostrando ítems 11-19 de 32
Proposta de concretização do acesso à justiça e promoção dos direitos humanos: câmara de mediação e conciliação nos núcleos de prática jurídica dos cursos de Direito do estado do Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2017)
O conceito de propriedade
(2013)
Teoria institucional e garantias institucionais : os direitos fundamentais e a dinâmica institucional de atualização do conteúdo jurídico
(2021-04-13)
O intento em situar o direito fundamental em um sistema de correlações inseridas em contextos supraindividuais; o aflorar histórico do aspecto funcional do direito subjetivo; a consequência do condicionamento recíproco dos ...
Direito fundamental social à alimentação e a sua efetivação pelo poder judiciário
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Análise de fundamentações judiciais em sede de audiência de custódia em Salvador/Ba: sob a luz da Teoria Agnóstica da Pena
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O presente trabalha visa à análise empírica de dados coletados junto ao Tribunal da Justiça do Estado da Bahia para formação de um panorama real da realização das audiências de custódia na cidade de Salvador-Bahia, para ...
Decisão de impronúncia: uma análise crítica à luz do processo penal constitucional
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-11)
O presente trabalho analisa o instituto da impronúncia, que está positivado no Código de Processo Penal, no capítulo que pertence ao rito do Júri. Busca-se fomentar o debate acerca da impronúncia e os efeitos que esta ...
La determinación del uso típico en el delito de uso indebido de información Privilegiada en el Perú
(Universidad Privada San Juan Bautista, 2020)
El delito de iniciados, también nominado como insider trading, está vigente en
el Perú por Decreto Legislativo N° 861 desde 1996 y se ubica en el Art. 251°-
A del Código Penal. La afirmación de que el objeto material ...
La unidad doméstica y familiar en el delito de violencia intrafamiliar tipificado en el sistema jurídico penal colombiano
(Facultad de DerechoDerecho, 2017)
La presente investigación jurídica, realiza un análisis de tipo o categoría deductiva del delito de violencia intrafamiliar tipificado en el artículo 229 del Código Penal colombiano, específicamente se analiza por medio ...