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Mostrando ítems 11-20 de 50
A inversão da lealdade criminosa no combate à corrupção
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Conflitos institucionais na celebração de acordos de leniência anticorrupção no âmbito federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A consensualidade no âmbito da Administração Pública
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Os reflexos do mandado de segurança 35.435/STF quanto à legitimidade dos entes públicos para realizarem acordos de leniência e o fortalecimento deste instituto
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A celebração de acordos de leniência no âmbito do conselho administrativo de defesa econômica - (in) constitucionalidades, efeitos e controvérsias
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A sucessão de responsabilidade em operações societárias à luz da lei anticorrupção
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Análise crítica da Lei Anticorrupção e dos acordos de leniência
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Marcas pós lava-jato: um estudo sobre a tentativa de reestruturação da Odebrecht à luz do compliance criminal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O Acordo de leniência da lei anticorrupção e a descoordenação institucional
(2020-03-05)
A Lei Anticorrupção criou no ordenamento jurídico brasileiro a possibilidade de celebração de acordo de leniência entre o Poder Público e as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos lesivos previstos em seu ...