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Mostrando ítems 11-20 de 4232
A inclusão escolar e a prática docente:dilemas da formação de professores.
(Universidade Federal do TocantinsAraguaínaCURSO::ARAGUAÍNA::PRESENCIAL::LICENCIATURA::QUÍMICAAraguaínaGraduação, 2023)
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: uma análise dos avanços e desafios acerca da concretização do direito fundamental à educação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A pessoa com deficiência mental-intelectual: um estudo crítico sobre a Lei Brasileira de Inclusão e uma tentativa de integração da Convenção de Nova Iorque no Direito Privado
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Historia e Cultura Afro-brasileira: uma análise da implementação da Lei 10.639/03 no Colégio Cataratas do Iguaçu
(2017)
Este trabalho foi idealizado a partir da curiosidade do autor em investigar a implementação e funcionalidade da Lei nº 10.639/03 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileiras e africanas ...
A (in)constitucionalidade do artigo 6º da Lei Complementar 587, de 14 de janeiro de 2013, que limita a inclusão das mulheres para acesso na carreira de oficiais da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina
(Florianópolis, SC, 2017-07-07)
Esta pesquisa visa identificar a (in) constitucionalidade do artigo 6º, da Lei Complementar número 587, de 14 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina, e ...