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Mostrando ítems 11-20 de 225
Embates em torno do Estado laico
(SBPC, 2018)
O livro apoiado pela SBPC, fruto do Grupo de Trabalho Estado Laico, reúne capítulos de renomados cientistas, que apresentam o conceito de Estado laico, e debatem o impacto da não laicidade sobre a ciência, a política, o ...
A Laicidade do Estado e o Instituto Casamento no Ordenamento Brasileiro
(Florianópolis, SC, 2018)
A imunidade tributária nos templos de qualquer culto: a hipótese de incidência tributária diante do princípio da laicidade
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-01)
This monograph presents a contemporary approach to the doctrinal and jurisprudential disagreements surrounding the tax exemption on the temples of any cult, at the prospect of the constituent legislature in Brazilian legal ...
Libertad religiosa, laicidad, autonomía
(Universidad de La SabanaDirección de Publicaciones, 2016)
Es posible perder de vista que en la trilogía libertad religiosa-laicidad-igualdad, el punto de partida no es la laicidad, sino la realidad positiva y enriquecedora del fenómeno religioso, y el derecho fundamental que tiene ...
Laicidad como elemento identitario: el caso uruguayo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2011)
El artículo analiza el fenómeno de la “laicidad” en Uruguay. Ese país ha desarrollado un modelo de laicidad que ha vuelto a la misma un asunto identitario y a la vez diferencial en América del Sur. Problematiza el término ...
BOLSONARO E A LAICIDADE BRASILEIRA EM QUESTÃO?
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2023)
Liberdade de crença e descrença: laicidade do estado e o tratamento não isonômico dado à manifestação da (des) crença frente à iminente intervenção hegemônica religiosa na democracia atual brasileira
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
Editorial: As encruzilhadas da laicidade na América Latina
(Instituto de Estudos da Religião, 2018-12)
A “invenção” da laicidade foi produto de circunstâncias muito concretas e específicas que remontam ao século XVI, com o surgimento do protestantismo na Europa e com a necessidade de fazer frente à inevitável diversidade ...
Estado laico, objeção de consciência e políticas de saúdeSecular state, consciencious objection and public health policiesEstado laico, la objeción de conciencia y las políticas de salud
(Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, 2014)