Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 269
A ideia de justiça - ou o princípio de racionalidade - nos crimes contra a ordem tributária
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2019-02-26)
This study is about the analysis of crimes against the tax order from a perspective basedon the principle of rationality of law - or the idea of justice. The first part seeks toelucidate the elements that perpass the ...
O critério da capacidade econômica na tributação
(Ediciones Universitarias de Valparaíso, 2010)
''Fizemos justiça tributária''
(2005-01-28)
A justiça fiscal nas reformas tributárias
(2005-03-29)
As Cooperativas de crédito e os efeitos da súmula 262 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Justiça tributária e cooperação administrativa internacional: o Brasil perante os padrões de troca de informações da OCDE
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Justiça e equidade nas estruturas endógena e exógena da matriz tributária brasileira
(2016-11-24)
A tese propõe um realinhamento dos conceitos de equidade e de justiça no sistema tributário nacional. Para tanto, sugere a utilização do conceito de “matriz tributária”, por meio do qual seja possível relacionar as opções ...