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Mostrando ítems 11-19 de 19
Desafios do exequente face à nova disciplina da prescrição intercorrente: as alterações promovidas pela Lei 14.195/2021 no artigo 921 do Código de Processo Civil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Evidências empíricas sobre o instituto da prescrição intercorrente tributária
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Letalidade policial e autos de resistência: mortes decorrentes de intervenções policiais na cidade do Rio de Janeiro (2013-2018)
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Reforma trabalhista versus Anamatra: uma análise da reação do Judiciário Trabalhista na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho frente às inovações da Lei 13.467/2017
(2018)
Este artigo analisa a reação da magistratura trabalhista frente à Reforma Trabalhista, promovida pela Lei 13.467/2017, para verificar em que medida os magistrados resistem às inovações propostas por ela. A Justiça do ...
A metódica estruturante no controle das omissõeslegislativas inconstitucionais pelo Mandado de Injunção
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O principio da reserva do possível e a ponderação: uma proposta de critérios para análise da confiabilidade epistêmica de premissas empíricas e normativas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2021)