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Mostrando ítems 11-20 de 21
A Responsabilidade Civil do Estado pelo suicídio de presos dentro do presídio
(Florianópolis, SC, 2014)
A (in)compatibilidade da cegueira deliberada com o ordenamento jurídico-penal brasileiro e os reflexos no crime de lavagem de capitais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
A responsabilidade civil à luz da boa-fé objetiva: uma análise a partir dos deveres de proteção
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2013-11-25)
A presente dissertação tem como objetivo principal a investigação da incidência do principio da boa-fé e dos correlatos deveres de proteção no âmbito das condutas humanas e fatos geradores da obrigação de reparar danos, ...
Cegueira deliberada (willful blindness): da sua gênese ao seu impacto nas ações de improbidade administrativa brasileiras
(Florianópolis, SC, 2020-12-10)
O presente trabalho tem como escopo analisar como e de que forma a teoria da cegueira deliberada (Willful Blindness Doctrine) foi aplicada em casos de improbidade administrativa. O problema que orientou a pesquisa foi saber ...
Mudanças no perfil de pobreza no Brasil: uma análise multidimensional a partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2002-2003 e 2008-2009Changes in the poverty profile in Brazil: a multidimensional analysis based on the Household Budget Survey (HBS) from 2002 to 2003 and from 2008 to 2009
(Universidade Federal de ViçosaBREconomia e Gerenciamento do Agronegócio; Economia das Relações Internacionais; Economia dos RecursosDoutorado em Economia AplicadaUFV, 2015)