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Mostrando ítems 11-20 de 87
Aspectos tributários e sociais dos incentivos fiscais do governo federal à cultura
(Florianópolis, 2014)
Os Benefícios Fiscais do ICMS concedidos pelo Estado de Minais Gerais com fundamento no art. 75, XIV, da parte geral do RICMS e sua sujeição à tributação do IRPJ, da CSLL, da contribuição para o PIS e da Cofins
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-06-17)
The main objective of this work is to define the legal nature of the presumed credit tax benefit, generically proposed in article 75, item XIV, from the General Part of RICMS Regulation of Brazilian tax on the circulation ...
IRPJ : Lei n. 8.383, de 30.12.91
(1993-01)
Tributação na era digital: Software SaaS – Reflexos do IRPJ e CSLL em regimes de Lucro Presumido sob o olhar do STF
(Florianópolis, SC, 2021-04-22)
O presente trabalho apresentará as recentes atualizações nos aspectos de incidência
tributária em operações de Software as a Service, o serviço na nuvem, tema
provocante nas discussões jurídico-tributárias, objeto de ...
Um estudo sobre a contribuição social sobre operações com bens e serviços: análise do projeto de lei 3887/2020
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade de Administração e Ciências ContábeisUFRJ, 2021)
Qual é a magnitude do gasto tributário em saúde?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Tributação das empresas administradoras dos programas de fidelidade
(2022-04-19)
O desenvolvimento do mercado consumidor fez com que as empresas fornecedoras de bens e serviços outorgassem a outras empresas, especializadas em administração, a gestão de seus planos de fidelidade. Com isso, o que antes ...