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Mostrando ítems 11-20 de 57
O embate entre procedimentalismo e substancialismo em tempos de sociedade em rede: o exemplo privilegiado do incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2021-12-20)
The current Brazilian Civil Procedure Code, which came into force in March 2016,
inaugurated a “system” of respect for mandatory judicial precedents. In other words,
there is a dogmatic model in Brazil that recognizes ...
IRDR: causa-piloto ou causa-modelo?
(UniCEUB, 2020)
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz do princípio do convencimento motivado do juiz
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
A tipologia das partes aplicada ao incidente de resolução de demandas repetitivas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2020)
Análise crítica da compatibilização entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e a ação coletiva para defesa de direitos individuais homogêneo
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-27)
O presente trabalho trata do problema da compatibilização entre a ação coletiva para defesa direitos individuais homogêneos e o incidente de resolução de demandas repetitivas no âmbito do processo coletivo brasileiro. ...
A irradiação da tese jurídica fixada em IRDR sobre a qualidade de serviços públicos regulado
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2023-07-12)
Stablishing a new approach that ensures social rights are guaranteed equally to
everyone by virtue of thesis statements issued by the court’s general power of
management, the interim of resolution of repetitive claims, ...