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Mostrando ítems 11-20 de 244
Hermenêutica de exceção na Lava Jato: o uso político do direito processual penal pelo Poder Judiciário
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-03-28)
The delimitation of the research theme is: hermeneutics of exception in Lava Jato: The political use of the criminal justice system by the Judiciary. Starting from Operation Lava Jato and the entire spectacle provided by ...
Jurisdição em rede para porcos-espinhos: a necessidade de instituição da tese da resposta correta na estrutura do Estado Democrático de Direito
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2019-08-30)
This research aims to establish bases to allow the construction of correct answers This research aims to establish bases to allow the construction of correct answers in Law - good answers, hermeneutically adequate to the ...
Hermenêutica e decisão judicial: os rumos do processo penal diante dos discursos maniqueístas potencializados na sociedade em rede
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-09-26)
The present work aims at treating to what extent the Manichean discourses promoted
by the network society influence the decision making process in the environment of
criminal procedural law considering autonomy itself. ...
Decido assim porque a sociedade pensa assim: a influência da mídia nas decisões judiciais em tempos de sociedade em rede
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2022-03-28)
The present dissertation aims to understand the influence of the media on judicial decisions in times of network society. To make this possible, the work is divided into three main sections. It begins by investigating the ...
A fundamentação da decisão judicial sob à égide do estado constitucional brasileiro: uma compreensão hermenêutica e o papel do processo na construção democrática do(no) direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013-10-30)
The considerations outlined in this study were scoped to demonstrate, from a general historical analysis of the State-Constitution-Process Theory, the evolution of the Law in various ways, with special attention to the ...
A fundamentação da decisão judicial sob à égide do estado constitucional brasileiro: uma compreensão hermenêutica e o papel do processo na construção democrática do(no) direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013-10-30)
The considerations outlined in this study were scoped to demonstrate, from a general historical analysis of the State-Constitution-Process Theory, the evolution of the Law in various ways, with special attention to the ...
O lugar da ponderação alexyana na doutrina brasileira: por uma reinterpretação à luz da crítica hermenêutica do direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-08-26)
This dissertation aims to analyse how legal scholars in Brazil adopted Robert Alexy’s balancing theory of legal principles. In order to do so, it will work within a theoretical framework known as critical hermeneutics of ...
O lugar da ponderação alexyana na doutrina brasileira: por uma reinterpretação à luz da crítica hermenêutica do direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-08-26)
This dissertation aims to analyse how legal scholars in Brazil adopted Robert Alexy’s balancing theory of legal principles. In order to do so, it will work within a theoretical framework known as critical hermeneutics of ...
A contribuição da teoria política de Edmund Burke à atividade decisória judicial, no contexto do dissenso contemporâneo
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-08-01)
A presente dissertação visa enfrentar a questão do solipsismo judicial, entendido como a atitude do julgador consistente em colocar a sua consciência individual acima de qualquer outro condicionamento, com base nas reflexões ...