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Mostrando ítems 11-20 de 29
Prequestionamento nos recursos excepcionais: enfoque nas matérias de ordem pública e Novo CPC
(Florianópolis, SC, 2015)
Elisão Tributária: limites em face da Teoria do Abuso de Direito
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Discricionariedade administrativa: uma aproximação hermenêutico-constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente dissertação apresenta o problema de relacionar uma determinada compreensão hermenêutica, com especial destaque ao círculo hermenêutico à imprescindível mediação hierarquizadora, e à discricionariedade administrativa. ...
Discricionariedade administrativa: uma aproximação hermenêutico-constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente dissertação apresenta o problema de relacionar uma determinada compreensão hermenêutica, com especial destaque ao círculo hermenêutico à imprescindível mediação hierarquizadora, e à discricionariedade administrativa. ...
Responsabilidade civil e células-tronco.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2008)
A dissertação em questão critica o regime de responsabilização civil reservado às células-tronco pela lei de biossegurança (lei 11.105/2005) qual seja a responsabilidade incondicionalmente objetiva e solidária. A disciplina ...
A qualificação como estratégia pedagógica no contexto da reestruturação produtiva: um estudo do trabalho bancário
(Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoFaced/UFBAbrasil, 2019-06-04)
Esta tese apresenta uma análise das transformações ocorridas no contexto da reestruturação produtiva e o quanto elas fornecem evidências para a compreensão do processo de qualificação dos trabalhadores bancários. A hipótese ...
La dimensión transformadora del Derecho Educativo
(2022)
La dimensión transformadora del Derecho Educativo se manifiesta como un ámbito bifásico que se retroalimenta entre sí: El Derecho Educativo orienta los principios de los servicios de enseñanza, mientras que la célere ...