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Mostrando ítems 11-20 de 262
“La reparación civil en el delito de robo agravado”
(Universidad Nacional de San Cristóbal de Huamanga, 2017)
La presente investigación toca uno de los problemas observados en el sistema de administración de justicia penal de la región de Ayacucho que lo hemos denominado “La reparación civil en el delito de robo agravado”, este ...
O Administrador Público e a sua responsabilidade inerente ocorrência de danos ambientais
(Florianópolis, 2015)
Tutela antecipada no processo de revisão criminal.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar a viabilidade da aplicação da tutela antecipada instituto legalmente previsto e utilizado na esfera processual civil também na esfera criminal. O trabalho foi desenvolvido ...
A responsabilidade civil do Estado pelos erros do judiciário no âmbito penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Judiciário e mídia: estado e jornalismo em luta por legitimidade na esfera penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, busca analisar a atuação da mídia durante o Caso Daudt, principalmente na ...
Judiciário e mídia: estado e jornalismo em luta por legitimidade na esfera penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, busca analisar a atuação da mídia durante o Caso Daudt, principalmente na ...
Protección legal de la esfera de intimidad o derecho a la privacía
(Universidad Gabriela Mistral, 1989)
No existen en la legislación procesal común, ni civil ni penal, preceptos de carácter general, que se refieren de manera expresa a las grabaciones y otros recursos similares, como medios
de prueba. En la práctica, se ha ...
La responsabilidad notarial.
(2016)