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Mostrando ítems 11-20 de 114
Adequação dos Conselhos de Saúde do Brasil à Resolução 453/2012: um estudo transversal
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2020-08-07)
Introduction: Health councils in Brazil emerged in the context of participatory democ-racy and have been in operation since the 1990s. Its implementation is a mandatory criterion for financing public health policy. They ...
O adolescente em conflito com a lei na cidade de Assis-SP
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-12-17)
Historicamente no Brasil, as crianças e adolescentes foram vítimas da falta, ou descontinuidade, de políticas públicas que garantissem seu pleno desenvolvimento. Um outro fator que também contribuiu para agravamento deste ...
O adolescente em conflito com a lei na cidade de Assis-SP
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-12-17)
Historicamente no Brasil, as crianças e adolescentes foram vítimas da falta, ou descontinuidade, de políticas públicas que garantissem seu pleno desenvolvimento. Um outro fator que também contribuiu para agravamento deste ...
Infiltração policial no âmbito virtual como meio de combate à violação sexual de crianças e adolescentes: uma análise à luz da Lei nº 13.441/17
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022-01-31)
Nowadays, children and teenagers are inserting themselves in the cyber environment earlier and earlier, and their use of the internet is often unsupervised, providing sexual predators with an ideal environment for accessing ...
Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira: confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - PPGEU, 2011-04-12)
This work addresses the transformations of urban and environmental approaches in Brazil s territory management, identifying its convergences and divergences. This study was structured from the contextualization of a ...
Ressocializar ou manter a ordem social: dilema entre os atores envolvidos na execução e aplicação das medidas socioeducativas privadas de liberdade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O trabalho apresenta as transformações realizadas na legislação brasileira relativa aos diretos da criança e do adolescente, a partir do Código de Menores de 1927 até a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, ...
Ressocializar ou manter a ordem social: dilema entre os atores envolvidos na execução e aplicação das medidas socioeducativas privadas de liberdade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O trabalho apresenta as transformações realizadas na legislação brasileira relativa aos diretos da criança e do adolescente, a partir do Código de Menores de 1927 até a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, ...
O projeto NECRIA: contribuições para a “visibilidade” do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015-09-22)
This article describes the methodological process carried out by the Project's extension “NECRIA and ELO in school”, seeking to reflect on the visibility that the Statute of Children and Adolescents (ECA) has these twenty-five ...
O artigo 144-A da Lei nº 6.880/1980: uma análise da (in) constitucionalidade e da aplicação do dispositivo legal em concursos públicos para ingresso nas forças armadas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2021)