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Mostrando ítems 11-20 de 2653
O conceito de segurança jurídica no estado democrático de direito
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMGConpedi, 2016)
O conceito de segurança jurídica no estado democrático de direito
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMGConpedi, 2016)
O caso da professora Maria Rosaria Barbato, da UFMG: notas sobre povo e migração no Estado Democrático de Direito
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2016-05-25)
A democracia constitucional no Estado Democrático de Direito
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2016-05-16)
O tribunal do júri e a sociedade contemporânea a (in)adequação do instituto ao Estado democrático de direito
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Processo colaborativo: uma análise do significado do princípio da cooperação para o Estado Democrático de Direito
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Análise dos crimes de perigo abstrato
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Análise crítica: a pertinência do tribunal do júri no atual Estado Democrático de Direito
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Constituição, Ministério Público e direito penal: a defesa do estado democrático no âmbito punitivo
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)