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Mostrando ítems 11-20 de 46
O adolescente em conflito com a lei: política socioeducativa de direitos
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
O adolescente em conflito com a lei: política socioeducativa de direitos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014)
Políticas para a infância e adolescência e desenvolvimento
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
A "devolução" de crianças e adolescentes no contexto da adoção
(Universidade Federal de São Paulo, 2022-02-17)
Embora a adoção, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990), seja um meio de natureza irrevogável, há diversos casos de crianças e adolescentes que, após um longo processo de adoção e durante ...