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Mostrando ítems 11-20 de 108
Instrumentos preventivos e reparatórios da alienação parental
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Análise da guarda compartilhada de animais domésticos em casos de dissolução conjugal frente às decisões dos Tribunais de Justiça
(Florianópolis, SC, 12-05-20)
A presente monografia teve como objetivo analisar as decisões da guarda compartilhada
de animais domésticos nos casos de dissolução conjugal, haja vista que constata-se uma
lacuna jurídica sobre o tema. Isso porque, nos ...
A legitimidade do cônjuge e do companheiro para promover a ação de dissolução parcial da sociedade limitada
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)