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Mostrando ítems 11-20 de 142
A defensoria pública e o acesso coletivo à justiça
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-11-01)
The present study set out to understand the concept of collective access to the judicial system, starting from the verification of what this means in practice, how it is effected, and what mechanisms exist in the prevailing ...
Dano moral coletivo e fundos de direitos difusos: uma an??lise cr??tica acerca da efic??cia, percep????o e participa????o social, destina????o, e transpar??ncia
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-30)
A defesa dos interesses difusos no processo do trabalho
(Florianópolis, SC, 1997-12-17)
Esta monografia explora o tema dos interesses difusos e os meios de sua defesa na
Justiça do Trabalho. Embora o tratamento de conflitos coletivos seja tradicional nesta justiça,
sendo representado pelos dissídios coletivos ...
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
A defesa dos interesses difusos
(Editora Fórum e Editora FGV, 1991)