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Mostrando ítems 11-20 de 3216
O associativismo na tutela dos direitos transindividuais dos consumidores e o acesso ?? justi??a no Tribunal de Justi??a do Estado da Bahia - Comarca de Salvador
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2017-03-17)
Reforma trabalhista: enfraquecimento do Direito Coletivo do Trabalho
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
O associativismo na tutela dos direitos transindividuais dos consumidores e o acesso à justiça no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Salvador
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2017-03-17)
O presente trabalho realiza uma pesquisa das controvérsias existentes na atuação das associações civis na tutela de direitos transindividuais através das ações civis públicas no Brasil, em especial no Tribunal de Justiça ...
A formação do processo coletivo no Brasil: a casa verde, a classificação dos direitos coletivos e a legitimidade das instituições
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022-07-29)
The present work aims to analyze the usefulness of the current classification of collective rights and interests in the resolution of a such conflict in the concrete case, as well as to point out the possibility of applying ...
O direito de greve como meio de solução de conflitos coletivos no contexto da reforma trabalhistaStrike as a means of collective conflict solution in the context of labor reform
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)