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Mostrando ítems 11-20 de 175
Licenciamento ambiental: seu histórico, aplicações, definições, limitações e eventuais conflitos com a gestão urbanística municipal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
As múltiplas faces do conflito fundiário no Brasil
(Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), 2014-05)
A série Análise CPJA/DIREITO GV, inaugurada em junho de 2013, divulga estudos produzidos pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV). Cada ...
Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-09-28)
Desde os tempos mais remotos, o homem sempre buscou um espaço próprio, seja para se proteger das intempéries naturais, seja para abrigar seus pares ou sua prole. Esse espaço físico que surge inerente à condição humana é o ...
Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-09-28)
Desde os tempos mais remotos, o homem sempre buscou um espaço próprio, seja para se proteger das intempéries naturais, seja para abrigar seus pares ou sua prole. Esse espaço físico que surge inerente à condição humana é o ...
Alcances, limites e interfaces entre o Direito Urbanístico e a Agricultura Urbana
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-11-13)
Belo Horizonte is a great example to discuss how agriculture was put out of the formal city when it was conceived in the late 19th century, and later, from the 1980s / 1990s, reappearing with prominence in the national and ...
A construção social do direito à moradia: uma análise da comunidade “Estação dos Ventos”, no município de Santa Maria, RS
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2014-12-02)
The housing right is a fundamental human right, under the Citizen's Constitution. Neverthless, it is possible to see that this right is not effective and it is not warranted to a considerable parcel of the brazilian ...
Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Transferência do direito de construir no Brasil: limites e perspectivas
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS, 2016-05-31)
The evolution of the Brazilian land planning began to consider the idea of urban property must group several aspects, so that one can get to the current notion that is bound to a social function. Thus, what it was seen as ...
Gestão democrática como requisito de validade para a elaboração do Plano Diretor Participativo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)