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Mostrando ítems 11-20 de 8440
Usucapião familiar e suas vicissitudes
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe (UFS), 2023)
O direito real de habitação na sucessão causa mortis e as famílias reconstituídas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Família, afeto e sucessão: interseccionalidades do direito sucessório com o novo modelo familiar pós Constituição de 1988
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Abuso de direito no direito de família brasileiro
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2006)
This article is aimed at analyzing the use of the institute of law abuse at Brazilian family
law. Before bringing up the theme, they will be presented the main changes of Brazilian
civil law, with the revocation of Civil ...
Direito de família: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)
Ampliando-se o alcance do direito à família: crítica ao caráter excepcional da adoção internacional
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
O direito das famílias e o controvertido estatuto da família – PL. 6.583/2013: contradições e ambiguidades
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O papel contemporâneo da mulher nas entidades familiares
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)