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Mostrando ítems 11-20 de 2040
Direito processual civil IV: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)
Análise do princípio da eventualidade à luz da boa-fé e cooperação processual: uma correlação principiológica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho versa sobre as invalidades processuais, hoje sistematizadas principalmente pelos artigos 243 a 250 do Código de Processo Civil. Estudam-se os planos do Mundo Jurídico, da existência, eficácia e validade, para ...
Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho versa sobre as invalidades processuais, hoje sistematizadas principalmente pelos artigos 243 a 250 do Código de Processo Civil. Estudam-se os planos do Mundo Jurídico, da existência, eficácia e validade, para ...
O papel do juiz nos negócios jurídicos processuais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente estudo objetivou examinar um aspecto preciso do correlacionamento existente entre a máxima da proporcionalidade, compreendida na sua dupla dimensão de proibição de excesso e de insuficiência, e a eficácia do ...
Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente estudo objetivou examinar um aspecto preciso do correlacionamento existente entre a máxima da proporcionalidade, compreendida na sua dupla dimensão de proibição de excesso e de insuficiência, e a eficácia do ...
Principiologia juscibernética. Processo telemático : uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)