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Mostrando ítems 11-20 de 4171
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi ...
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi ...
Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente estudo objetivou examinar um aspecto preciso do correlacionamento existente entre a máxima da proporcionalidade, compreendida na sua dupla dimensão de proibição de excesso e de insuficiência, e a eficácia do ...
Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente estudo objetivou examinar um aspecto preciso do correlacionamento existente entre a máxima da proporcionalidade, compreendida na sua dupla dimensão de proibição de excesso e de insuficiência, e a eficácia do ...
A penhora on-line no direito processual brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This paper has the objective of demonstrating the legal implications, advantages and disadvantages of utilizing what has been called the BACEN JUD system of "penhora on-line" (online attachment). Created by means of an ...
A penhora on-line no direito processual brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This paper has the objective of demonstrating the legal implications, advantages and disadvantages of utilizing what has been called the BACEN JUD system of "penhora on-line" (online attachment). Created by means of an ...
Principiologia juscibernética. Processo telemático : uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A reclamação constitucional no Código de Processo Civil e as perspectivas de sua aplicação subsidiária no processo do trabalho
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMGLTr, 2017-04)
O processo judicial eletrônico no direito processual civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)