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Mostrando ítems 11-20 de 483
A lei de crimes ambientais analisada sob a óptica do direito penal democrático
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2018)
The article tries to bring some notes about the removal of the Law on Environmental Crimes Democratic Criminal Law. It does not pretend to exhaust the subject, but lead the reader on some provisions of Law n. 9.605/98, ...
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência: contribuições da bioética ao direito penal ambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A presente investigação, através de um diálogo entre direito penal, filosofia e bioética, busca analisar - de modo interdisciplinar - a tutela jurídico-penal da fauna. A análise empreendida se dá no sentido da superação ...
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência: contribuições da bioética ao direito penal ambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A presente investigação, através de um diálogo entre direito penal, filosofia e bioética, busca analisar - de modo interdisciplinar - a tutela jurídico-penal da fauna. A análise empreendida se dá no sentido da superação ...
Tráfico de animais silvestres no Brasil e a eficácia do aparato legal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no meio ambiente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)