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Mostrando ítems 11-20 de 134
Análise da prática da composição consensual de conflitos no âmbito dos contratos da UTFPR
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede NacionalUTFPR, 2018-09-27)
Posterior to the promulgation of the Federal Constitution of 1988 and to the reforms performed in the Public Administration as from the 1990s, we have sought an overcoming of bureaucratic methods, aiming at a more efficient ...
A consensualidade e a administração pública em juízo
(2009-01)
Com o aumento da pressão social sobre a qualidade do serviço prestado pelo Poder Judiciário, há necessidade de se perseguir maior eficiência por estes órgãos. Neste contexto, vem ganhando força a idéia da consensualidade, ...
Procedimento de manifestação de interesse (PMI): uma reflexão à luz da Constituição da República de 1988
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2015-07-09)
The procedure called expression of interest process is an instrument used by the Brazilian public administration which allows for interaction with the private sector during the planning fase of traditional concessions of ...
Práticas de gestão consensual de conflitos em Instituições Federais de ensino superior
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2023-02-02)
Conflicts are inherent in human beings relations as well as in democratic
states. Federal universities are institutions characterized by pluralism and
diversity and they are made up of citizens from different social ...
Dos meios consensuais de resolução de conflitos: viabilidade jurídica frente às controvérsias de interesse público
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito Administrativo, 2021)
Participação administrativa processual na administração pública dialógica
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2012-07-06)
The dissertation, which is based on the deductive method, by using general concepts of the
theory of the administrative participation in the administrative process, addresses the
importance of strengthening administrative ...
Direito administrativo não adversarial: a prioritária solução consensual de conflito
(Editora Fórum e Editora FGV, 2017)
Art. 26 da LINDB - Novo regime jurídico de negociação com a Administração Pública
(Editora Fórum e Editora FGV, 2018)
Administração Pública Consensual: análise dos acordos substitutivos da sanção administrativa no âmbito das agências reguladoras federais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2017-12-05)
The search for consensual solutions is a trend that spreads throughout Brazilian law, as it reflects the democratic ideals instituted by the Constitution of the Republic of 1988 and gives greater legitimacy and feasibility ...