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Mostrando ítems 11-20 de 176
Área tecnológica
(Florianópolis, SC, 2012)
O direito a informação ambiental como fundamental para a constituição da consciência ecológica e para evitar o crime ambiental.
(Universidad de Belgrano . Red Latinoamericana de Cooperación Universitaria (RLCU). Centro Latinoamericano de Estudios Avanzados (CLEA), 2008)
O presente artigo analisa a informação ambiental e os crimes causados ao meio ambiente.
Realiza um estudo do que se entende por crime ambiental, traçando um paralelo entre a
informação ambiental e os danos causados ao ...
Justi??a restaurativa aplicada ?? pessoa jur??dica: uma proposi????o de alternativa eficaz para responsabiliza????o penal da corpora????o no direito penal ambiental
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2015-05-15)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise no âmbito da gestão ambiental municipal
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáMedianeira, 2014-04-26)
This work had as its theme the criminal liability of legal entities in environmental crimes relating to various controversies. And because it's a subject that brings in its essence divergences, encouraged this research. ...
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência: contribuições da bioética ao direito penal ambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A presente investigação, através de um diálogo entre direito penal, filosofia e bioética, busca analisar - de modo interdisciplinar - a tutela jurídico-penal da fauna. A análise empreendida se dá no sentido da superação ...