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Mostrando ítems 11-20 de 77
O conselho da comunidade na execução penal: ampliação de suas atribuições para maior participação social na prestação jurisdicional à luz da dignidade da pessoa humana
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2018)
Controle jurisdicional do grave comprometimento da ordem pública
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
O presente trabalho versa sobrea possibilidade do controle jurisdicional do mérito da intervenção federal decretada para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública, providência prevista no artigo 34, III da ...
A função jurisdicional e os direitos sociais
(Florianópolis, SC, 2013)
Legitimidade ativa na ação civil pública: um modelo independente de acesso judicial para a tutela de direitos fundamentais
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
A arbitragem como instrumento para a promoção do desenvolvimento como liberdade no Brasil
(Florianópolis, SC, 2012)
Autonomia do juiz do trabalho de primeiro grau frente ao efeito vinculante de súmulas
(Florianópolis, SC, 1997-12)
Muito tem se falado sobre a morosidade do Poder Judiciário. Soluções são propostas de
todos os lados. Considerações práticas e teóricas surgem na tentativa de agilizar a prestação
jurisdicional.
O presente trabalho é ...
A (in)existência do conflito entre o sistema de precedentes e a independência do magistrado
(Florianópolis, SC, 2014)