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Mostrando ítems 11-20 de 1289
A teoria do abuso de direito no direito civil constitucional: novos paradigmas para os contratos
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2006-09-22)
This scientific article has as objective to study the Theory of the Abuse of Rigth with a
analysis civilian and constitutional with new paradigms in the contractual law. The Evolution and the Theory in Civil Code of 2002, ...
O abuso do poder diretivo do empregador
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O abuso de direito de desenho industrial: a interpretação do Cade à luz do caso Anfape.
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
A alienação parental e o ab(uso) do poder familiar: uma análise sobre o princípio do melhor interesse da criança
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Abuso do direito de inação
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016-07-26)
O Abuso de Poder Regulatório sob a Ótica da Lei da Liberdade Econômica
(Florianópolis, SC, 2022-07-12)
O presente trabalho tem como escopo a análise do conceito de Abuso de Poder Regulatório,
introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei da Liberdade Econômica (Lei
13.874/2019). Primeiramente, buscou-se uma ...
O direito à ampla defesa e o abuso do direito da defesa no Estado democrático de direito
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O exerc??cio abusivo do direito ?? intimidade pelo empregado no caso da revista pessoal
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2014-09-08)