Trabalho de conclusão de graduação
A alienação parental e o ab(uso) do poder familiar: uma análise sobre o princípio do melhor interesse da criança
Registro en:
OLIVEIRA, Hannah Mendes de. A alienação parental e o ab(uso) do poder familiar: uma análise sobre o princípio do melhor interesse da criança. 2022. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Oliveira, Hannah Mendes de
Institución
Resumen
A Alienação Parental é um fenômeno complexo, que tem atingido significativamente grande parte das crianças da sociedade e que possui consequências que ferem diretamente a sua integridade psicológica e a convivência social. Diante desse problema, a presente monografia fará uma abordagem que se inicia na importância da família na formação do indivíduo, bem como os direitos e deveres dos polos que figuram o poder familiar, conhecido atualmente como autoridade parental e sua correspondência com princípios norteadores do direito de família como o princípio do melhor interesse da criança. Em seguida, será abordado sobre a alienação parental e o exercício desta, como também as implicações da atuação do poder judiciário no tema, levando em consideração o viés da psicologia. Ao fim, reserva-se a correlação entre os institutos do poder familiar e da alienação parental dentro da teoria do abuso do direito, apontando a alieção como o exercício disfuncional do poder familiar.