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Mostrando ítems 11-20 de 2597
Direitos fundamentais e exigibilidade dasprestações sociais: a eficácia jurídica das normasconstitucionais de direitos sociais prestacionais e opapel do judiciário
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Eficácia normativa contábil: uma análise de conteúdo nas notas explicativas das instituições financeiras listadas na BMF/BOVESPA
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A inconstitucionalidade da limitação territorial da eficácia de sentenças coletivas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
La eficacia de ‘lo justo normativo’: lejos de la convicción y cerca de la persuasiónThe effectiveness of ‘normative justice’: far from conviction ad close to persuasionA eficácia do "justo normativo": Longe da convicção e perto da persuasão
(Universidade Nove de Julho, 2014-02)
Este artículo pretende invitar a reflexionar acerca de la relación entre la justicia y la eficacia en el marco de la teoría general del derecho y desde la perspectiva normativista. De esta manera se propone pensar estos ...
Violência obstétrica, normas de proteção à parturiente e eficácia no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)