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Mostrando ítems 171-180 de 11649
Violações de direitos humanos e regulação de conteúdo na TV: Brasil em perspectiva comparada com França e Reino Unido
(2013-10-22)
This thesis' objective is to assess Brazilian policies in the area of TV content regulation in light of violation of human rights in TV programming, through a comparison with France and the United Kingdom. This is done ...
A regulação do comércio global de produtos agrícolas: perspectivas para 2050
(2012-12)
Desse modo, o presente trabalho será dividido em três partes. Na primeira parte será apresentado um panorama geral das tendências na regulação do comércio internacional, a partir da interação entre as regras criadas pelos ...
Boas práticas de regulação dos prestadores públicos de serviços de água e esgoto
(CEPAL, 2014-10)
A lição fundamental que emerge deste estudo sobre a regulação dos prestadores de serviços públicos de água e esgoto de propriedade pública nos países em desenvolvimento é que a regulação do setor deve ser incorporada em ...
Desencontros da regulação no Caso Buser
(2022-06-03)
O presente trabalho buscou, especificamente em relação ao Caso Buser, compreender os desencontros da regulação de serviços de transporte e as teses levadas ao Judiciário quanto à legalidade da atuação da empresa. Guiou o ...
Regulação de Inteligência Artificial no Brasil: policy paper
(2020)
O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) apresentou contribuições à Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional brasileira de Inteligência Artificial organizada pelo Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações ...
Regulação e agência comum: aplicação ao setor brasileiro de saneamento
(2019-03)
Examinamos por meio de um modelo estilizado diferentes regimes de regulação para uma firma que atua em duas regiões distintas e cuja produção goza de economias de escala. Os reguladores e a firma podem entrar em conluio e ...
Regulação do preço do acesso no setor ferroviário
(2019-01-25)
Indústrias baseadas em rede são frequentemente objeto de ocupação dos reguladores e de economistas. Dentre estas, a indústria de transporte ferroviário de cargas combina elementos de competição e de monopólio na oferta dos ...
A regulação constitucional da Comunicação Social e a efetivação de suas normas
(2012)
The media received from Brazilian Constitution an extensive regulatory role, however, despite the constitutional requirement, until these days, over twenty years after its promulgation, the Brazilian Congress hasn’t regulated ...
Conflito e Regulação das Águas no Brasil? a experiência do Salitre
(UFBABrasil, 2018)
Neste texto, discute-se a dimensão política dos conflitos socioambientais que envolvem as águas no Brasil, no atual contexto da Lei das Águas (Lei Federal N° 9.433/97), considerando, especificamente, como tais conflitos ...
Regulação do Estado e reformas nas telecomunicações
(FGV, 2000)
Desde os anos 1980, o setor de telecomunicações é alvo de políticas de reestruturação em vários países no mundo. As reformas apoiadas na liberalização de mercados e privatização de operadores públicos foram conduzidas ...