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Mostrando ítems 171-180 de 249
Os desafios de ser mulher consumidora no brasil: um estudo sobre as desigualdades nas relações de consumo
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
Precedentes vinculantes no modelo constitucional de processo
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2022)
“Em busca da mancha”: a atuação policial nos bairros do Jurunas e da Batista Campos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
Do Déficit habitacional à moradia digna: um estudo acerca da viabilidade de uma política de locação social no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2022)
Terra de ninguém! o que será do pae santo afonso com a implantação do terminal portuário de uso privado – tup Abaetetuba?
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
Reconhecimento pessoal e verdade no processo penal: uma discussão à luz do Garantismo de Luigi Ferrajoli
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
Sloterdijk e o antropoceno: micropolíticas para a agenda civilizatória
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
Aspectos estruturais da inspeção do trabalho no Brasil e o combate à escravidão contemporânea: uma análise do trabalho escravo na construção civil no Estado do Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
Justiça restaurativa: ampliando suas fronteiras para o direito de família
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
A Problemática da insuficiência teórica do nexo de causalidade: dificuldades e avanços
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2022)