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Mostrando ítems 161-170 de 183
Clipping 2015-08-agosto
(2016)
Escola e participação : um estudo sobre os conselhos escolares em Aracaju-SESchool and participation: a study of the School Councils in Aracaju-SE
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em EducaçãoBRUFS, 2017)
O direito vivo na luta pela terra no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá em Anapu/PA
(Universidade Federal do ParáEmpresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaBrasilInstituto Amazônico de Agriculturas FamiliaresUFPAEMBRAPAPrograma de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas, 2021)
Patrimônio Ambiental e Cultural na visão do Direito brasileiro
(Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2023)
Clipping 2014-01-janeiro
(2013-12-27)
Clipping de 01 e 02/01/2014: Programa de Pós-Graduação em Neurociências / Inscrições para Mestrado e Doutorado / Miro Moraes / Círculo do livro de Florianópolis / Biblioteca Central da UFSC / Genessi Salvadego / Alto da ...
Clipping 2015-10-Outubro
(2015)
Clipping 2013-05-maio
(2013)
Flagrante preparado: análise crítica de sua validade, distinção quanto ao flagrante esperado e importância da figura do agente Estopim
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-24)
Em 13/12/1963, foi promulgada a Súmula nº 145 do STF: “Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação”. Tal súmula considerou inconstitucional o flagrante preparado, aquele ...
Responsabilidade socioambiental frente aos avanços em logística portuária na Amazônia
(Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2022)