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Mostrando ítems 141-150 de 11403
O Alcance do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal do Brasil: a possibilidade de responsabilização subjetiva do Agente Público por ato lesivo contra o particular
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-17)
Análise da doutrina acerca da responsabilização subjetiva do agente público nas condutas contra o administrado. Breve evolução histórica do instituto da responsabilidade civil do Estado. Análise de como o Direito Civil ...
A responsabilidade civil do administrador no insucesso do negócio: uma análise do caso Sadia PAS 18/2008The administrator’s civil responsability in business failure: na analysis of th case Sadia PAS 18/2008
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDireito, 2022)
A análise da inaplicabilidade do dano moral às pessoas jurídicas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A tutela das relações de consumo com elemento internacional na sociedade da informação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Responsabilidade civil decorrente da inexecução dos deveres filiais de ajuda e amparo aos pais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-06-02)
Os direitos personalíssimos, o direito de família e a responsabilidade civil, entrelaçados, proporcionam instrumentos hábeis à proteção e tutela da dignidade da pessoa enquanto sujeito de direitos e obrigações. Erigidos a ...
Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-06-02)
Os direitos personalíssimos, o direito de família e a responsabilidade civil, entrelaçados, proporcionam instrumentos hábeis à proteção e tutela da dignidade da pessoa enquanto sujeito de direitos e obrigações. Erigidos a ...
A importância da função punitiva na indenização por dano moral e de seu caráter dissuasório
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Interação entre Proteção e Defesa Civil e setor de Saúde em resposta à pandemia da COVID-19 em Vinhedo-SP
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-11-11)
A Proteção e Defesa Civil do Município de Vinhedo (SP) atua em várias atividades, principalmente ligadas à redução de riscos e desastres, como parte do Projeto "Plataforma Regional para Redução dos Riscos de Desastres da ...