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Mostrando ítems 131-140 de 521
Autonomia do juiz do trabalho de primeiro grau frente ao efeito vinculante de súmulas
(Florianópolis, SC, 1997-12)
Muito tem se falado sobre a morosidade do Poder Judiciário. Soluções são propostas de
todos os lados. Considerações práticas e teóricas surgem na tentativa de agilizar a prestação
jurisdicional.
O presente trabalho é ...
A dinamização do ônus da prova como materialização do princípio do contraditório
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Desafios para a implementação da audiência de custódia: apresentação imediata da pessoa presa em flagrante ao juiz e a efetividade dos tratados internacionais no âmbito do processo penal brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
OS MODELOS DE ESTADO E AS CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO A
(Universidade Federal de Santa Maria, 2008)
Judicialização da educação infantil: desafios à política municipal e a exigibilidade de seu direito em Juiz de Fora-MG
(Universidade Federal de Juiz de ForaBrasilFaculdade de EducaçãoPrograma de Pós-graduação em EducaçãoUFJF, 2015)
A Gestão Probatória no Processo Penal brasileiro e o Sistema Acusatório
(Florianópolis, SC, 2018-06-20)
O presente trabalho objetiva avaliar a problemática que engloba a atuação ex officio do juiz na produção probatória, de modo a aferir a compatibilidade da delegação de poderes instrutórios ao magistrado com o modelo ...
A proposta curricular para o ensino fundamental de nove anos e a prática docente: um estudo sobre a Rede Municipal de Juiz de Fora
(Universidade Católica de Petrópolis (UCP)Brasil--UCP, 2018)
O trabalho do assistente social nas UPAs de Juiz de Fora: especificidades de um espaço sócio-ocupacional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de Serviço SocialPrograma de Pós-graduação em Serviço SocialUFJF, 2017)
Em busca da defesa dos direitos do adolescente autor de ato Infracional – abordagem histórica e elementos para o debate no município de Juiz de Fora/MG
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de Serviço SocialPrograma de Pós-graduação em Serviço SocialUFJF, 2016)