Trabalho de Conclusão de Curso
A dinamização do ônus da prova como materialização do princípio do contraditório
Autor
Barbosa, Letícia de Camargo
Institución
Resumen
This academic work aims to analyze the characterization of the dynamic distribution of
the burden of proof as an outcome of the constitutional principle of contradictory.
Having as a parameter the constitutional objective of building a fair and effective
decision, it was understood that the principle of contradictory, in the production of
evidence, developed in the power to influence the judge, which must be exercised with
equality. In this way, after an extensive literature review, the present research
understands the dynamic distribution of the burden of proof as a way to achieve parity
of arms, which guarantees the effective exercise of the contradictory. Aiming to have
an application with positive effects and balance process, this instrument must be
applied, mainly, in the light of the principles of non-surprise, the reasoning of decisions
and appealability of decisions, besides the need in to being preceded by cooperative
actions, that must be committed to the search for justice in decisions. O presente trabalho acadêmico tem como objetivo analisar a caracterização da
distribuição dinâmica do ônus da prova como desdobramento do princípio
constitucional do contraditório. Tendo como parâmetro o objetivo constitucional de
construção de uma decisão justa e efetiva, compreendeu-se que o princípio do
contraditório, na produção probatória, se desdobra no poder de influenciar o juiz, o
qual deve ser exercido com igualdade. Neste viés, após ampla revisão de literatura, a
presente pesquisa aborda como caminho para a paridade de armas a distribuição
dinâmica do ônus da prova, que garante o efetivo exercício do contraditório. Para que
a sua aplicação surta efeitos positivos e garanta o equilíbrio processual, tal
instrumento jurídico-processual deve ser empregado, principalmente, à luz dos
princípios processuais da não surpresa, da fundamentação das decisões e
recorribilidade das decisões, além de dever ser precedido de uma atuação cooperativa
dos sujeitos processuais, os quais precisam estar comprometidos com a busca pela
justiça das decisões.